Analecto

20 de janeiro de 2012

Quando o pó baixou…

SOPA STRIKE – Largest online protest in history – January 18 – blackout your site.

Depois do FBI ter dado um cotoco para as manifestações do dia dezoito e mandado o Megaupload para Tóquio, os Anônimos reagiram e mandaram para Tóquio o site do FBI. O Senado também não gostou muito do que aconteceu no dia dezoito e resolveu adiar, de novo, a votação dos projetos de lei SOPA e PIPA. Adivinha o porquê? Óbvio: as manifestações foram ouvidas e o Governo precisa de mais um tempinho para pensar.

Eu nem lembro como isso começou, como eu fiquei sabendo disso, como eu resolvi me envolver, mas eu estou aqui e, mesmo que eu não goste do Megaupload, concordo que não se deve jogar fora um site por causa de uma pequena parte de seu conteúdo. Isso é injusto e é o que vai acontecer em muitos outros sites se esses projetos de lei forem aprovados. Aliás, o Megaupload retira do ar conteúdo que viola Direitos Autorais assim que tal conteúdo é detectado. Não é injusto que um site seja punido por causa de seus usuários, mesmo quando tal site mostra um compromisso em fazer valer suas políticas internas? Toneladas de informação são eram enviadas ao Megaupload todos os dias, como verificar todas? Ninguém pode. Por isso há um sistema de denúncias em quase todos os sites que hospedam conteúdo gerado por usuários.

Mas observe que o problema principal ainda é a pirataria. Se não houvesse pirataria, violação de Direito Autoral, violação de propriedade intelectual, o Governo não teria situação das quais se aproveitar para propor leis tão abusivas. Mas pirataria continua sendo uma saída viável para indivíduos que não querem ser roubados nas lojas pelos altos preços do material original.

Sabe quanto custa um DVD virgem nos Estados Unidos? O equivalente a cinquenta centavos, segundo meu colega de kernel, Darcin. Por que então temos que gastar um real e vinte centavos por um DVD virgem? Carga tributária. Somos um dos países com a maior carga tributária do mundo. No Ensino Médio, um grupo da nossa sala ficou encarregado de fazer uma pesquisa sobre quantos impostos o brasileiro paga sem saber. Fiquei abismado quando vi a lista. Sabia que temos um imposto sobre a cobrança de imposto? Pagamos até para que eles nos cobrem! Com condições assim, claro que o consumidor usa de seu direito de pesquisar pelo preço mais baixo para adquirir produtos piratas. Para resolver o problema da pirataria, o Governo tem que deixar de ser ladrão.

A pirataria é uma reação natural, uma alternativa. Longe de dizer que não há nada de errado nisso, mas o Governo deveria enfrentar as causas e não o efeito. Acabar com a pirataria online talvez não seja possível, levando em consideração a índole do parlamento.

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