E agora?

Bom, eu já terminei as leituras da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, que mais falta fazer? Bom, agora vem a parte realmente difícil, que é fazer a ponte entre os artigos científicos e livros que eu tenho e as leis. De fato, pelo que eu pude observar, a interdição à sexualidade infantil conflita com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes. Então, pode se falar de vexame, de humilhação e de opressão. Eu tenho muita coisa para ler e escrever antes de o texto final estar concluído. Gosto de pensar nisto como minha “dissertação de mestrado informal”.

Um amigo meu me deu dois conselhos: escrever sobre a idade de consentimento dentro do contexto da autodeterminação sexual do menor e fazer isso tendo em vista o público jurídico. E era nisso que meu texto anterior, o Sobre Estupro de Vulnerável, estava falhando. Ele não visava o público jurídico. Nós sabemos que, no final das contas, as leis são aplicadas pelo judiciário. Quando uma lei conflita com outra, o juiz deve decidir o que fazer. Considerando que existem juízes que absolvem relacionamentos engajados antes dos catorze anos, não seria completamente alien acreditar que é possível fortalecer a argumentação jurídica dos advogados de defesa contratados por um réu. Como eu disse antes, há três formas de se eliminar uma lei, uma delas é a forma implosiva. Se a lei não condenar ou tiver dificuldade de condenar, qual é seu uso?

Embora eu não possa legalmente dizer pra você quebrar as leis, não é ilegal, que eu saiba, ajudar você a se defender caso você já esteja prestes a encarar julgamento, especialmente se você for menor de idade. É verdade, direito não é a minha área, mas a leitura das leis nem é tão difícil assim e eu acho que não sou idiota ao ponto de não ter compreendido nada do que li. Então, embora eu possa oferecer argumentos, sua validade depende do juiz. Isso vai ser engraçado e bem divertido. Vejamos até onde podemos ir com esta ideia!

Publicado por Yure

Quando eu me formei, minha turma teve que fazer um juramento coletivo. Como minha religião não me permite jurar nem prometer, eu só mexi os lábios, mas resolvi viver com os objetivos do juramento em mente de qualquer forma.

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