Analecto

14 de junho de 2018

E agora?

Filed under: Livros, Notícias e política — Tags:, — Yurinho @ 16:38

Bom, eu já terminei as leituras da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, que mais falta fazer? Bom, agora vem a parte realmente difícil, que é fazer a ponte entre os artigos científicos e livros que eu tenho e as leis. De fato, pelo que eu pude observar, a interdição à sexualidade infantil conflita com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes. Então, pode se falar de vexame, de humilhação e de opressão. Eu tenho muita coisa para ler e escrever antes de o texto final estar concluído. Gosto de pensar nisto como minha “dissertação de mestrado informal”.

Um amigo meu me deu dois conselhos: escrever sobre a idade de consentimento dentro do contexto da autodeterminação sexual do menor e fazer isso tendo em vista o público jurídico. E era nisso que meu texto anterior, o Sobre Estupro de Vulnerável, estava falhando. Ele não visava o público jurídico. Nós sabemos que, no final das contas, as leis são aplicadas pelo judiciário. Quando uma lei conflita com outra, o juiz deve decidir o que fazer. Considerando que existem juízes que absolvem relacionamentos engajados antes dos catorze anos, não seria completamente alien acreditar que é possível fortalecer a argumentação jurídica dos advogados de defesa contratados por um réu. Como eu disse antes, há três formas de se eliminar uma lei, uma delas é a forma implosiva. Se a lei não condenar ou tiver dificuldade de condenar, qual é seu uso?

Embora eu não possa legalmente dizer pra você quebrar as leis, não é ilegal, que eu saiba, ajudar você a se defender caso você já esteja prestes a encarar julgamento, especialmente se você for menor de idade. É verdade, direito não é a minha área, mas a leitura das leis nem é tão difícil assim e eu acho que não sou idiota ao ponto de não ter compreendido nada do que li. Então, embora eu possa oferecer argumentos, sua validade depende do juiz. Isso vai ser engraçado e bem divertido. Vejamos até onde podemos ir com esta ideia!

1 Comentário »

  1. […] O povo pode interpretar as leis. […]

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    Pingback por Anotações sobre os “Dois Tratados Sobre o Governo”, de Locke. | Analecto — 20 de junho de 2018 @ 22:26


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