Sobre o Pornhub (e o Facebook e o Youtube).

Antes de começar, preciso confessar que estou com muita preguiça de escrever este texto, então eu peço desculpas se eu não falar com todos os detalhes ou se eu repetir o que já disse em entradas passadas.

Campanha seletiva contra o Pornhub.

Esses dias, o Pornhub foi exposto por supostamente hospedar conteúdo ilegal. Foi um escândalo. Até o Visa e o Mastercard resolveram parar de trabalhar com o Pornhub, dificultando pagamentos aos produtores de conteúdo naquele site. Então, numa tarde de domingo, o Pornhub removeu todos os vídeos de usuários não verificados, perdendo mais da metade do conteúdo lá postado. Mas não só isso: o Pornhub anunciou um monte de medidas pra impedir que mais conteúdo ilegal seja postado, apesar de tais medidas não serem muito lucrativas pro site.

Agora vem a parte interessante: o Pornhub, em um texto postado em seu blog, afirmou que a campanha pela proteção às crianças atingiu seletivamente o site, mas não o Facebook ou o Youtube, os quais também hospedam conteúdo ilegal, passando por baixo do nariz dos administradores desses sites. Por que o ataque exclusivo ao Pornhub? Porque as associações responsáveis pela campanha (National Center on Sexual Exploitation e Exodus Cry) contra o Pornhub por “permitir” esse tipo de conteúdo são associações dedicadas à abolição da pornografia. Com isso, o Pornhub deixa implícito que somente seu site foi atacado porque quem coordenou o ataque não estava interessado realmente na segurança de crianças e adolescentes que postam pornografia de si próprios em sites adultos, mas estava interessado em acabar com o Pornhub usando a causa infantil como desculpa.

A causa infantil como desculpa para o avanço do conservadorismo.

Pra dar caldo a este texto, vou recitar uma seção de outro texto que eu escrevi, o Sexualidade, Idade de Consentimento e a Lei Brasileira.

Nesta seção, vimos o caso do projeto de lei contra a pornografia gratuita. Esse projeto de lei que visava proteger a sexualidade dos adolescentes (encorajando seu relacionamento saudável) podia muito bem ser uma tentativa de cristianização da sexualidade adulta. Se isso for verdade e se a proteção à adolescência foi usada como desculpa para colocar impedimentos à sexualidade adulta, a afirmação de Robinson estaria provada: a causa da proteção à saúde sexual da criança ou do adolescente é um dispositivo usado para causar medo de uma posição qualquer, a fim de capitalizar sobre esse medo visando ganho político.615 Essa estratégia é usada quando o modo de pensar e agir de uma determinada sociedade é desafiado por forças que lhe são exteriores (como a globalização) ou interiores (mudanças na política). Para que o modo de existência de uma sociedade seja preservado, por vezes é preciso estimular o medo da mudança e, com isso, discursos moralistas e discursos protecionistas encontram convergência: o fenômeno transgênero é atacado por representar um risco às crianças, a homossexualidade é atacada por representar um risco às crianças, a pornografia é atacada por representar um risco às crianças, práticas sexuais agora toleráveis são atacadas por representarem um risco às crianças, entre outros.616 Não é uma questão de proteger as crianças, mas de avançar uma agenda particular que não avançaria sem esse artifício.

Essa agenda é a conservadora, que visa a manutenção do modo de pensar e agir dominante, também chamados de “bons costumes”.617 Causar medo do diferente é uma tática de ordenamento social.618 A proteção à criança é apenas um instrumento, a “cara” do movimento, não seu objetivo. […] Além disso, elas distraem os adultos de outros problemas graves que afetam crianças: as mesmas pessoas que empurram uma pauta de proteção à infância são as mesmas pessoas favoráveis a cortes na educação e na saúde, que impactam crianças mais do que a sexualidade.620 A ênfase no problema moral da juventude distrai das necessidades materiais da juventude, o que é imoral: estimular e permitir a desigualdade social, a pobreza, a degradação ambiental, a escolaridade deficiente, a saúde precária e a violência, tudo isso afeta os vulneráveis, tudo isso é, portanto, abuso infantil, mesmo que não seja abuso sexual.621

[…]

Isso também mostra que regulação sexual que afeta adultos pode tentar se passar por regulação com fins protetivos visando a integridade da juventude, porque tal justificativa a torna menos passível de receber críticas. Assim, interferir na liberdade sexual adulta pode ser aceitável se usarmos a proteção aos vulneráveis como desculpa para isso. Além do mais, o fato de adolescentes e talvez crianças estarem consumindo pornografia não basta para assegurar que tal fenômeno deva ser combatido, porque, por si só, não garante que crianças e adolescentes sofrem por causa de exposição à pornografia. Afinal, se sofressem, não procurariam esse material e nem o discutiriam entre si.624

[…]

Mais que isso, o discurso de defesa dos vulneráveis pode ser usado como uma cínica máscara para a implantação de políticas que promovem censura e outras remoções de liberdades.625 Vimos isso na discussão sobre o projeto de lei contra pornografia, mas também observamos esse fenômeno na tentativa da Organização das Nações Unidas de abandonar o termo “pornografia infantil” em favor do termo “material de abuso sexual de menor” e, além disso, incluir nessa categoria desenhos, que nem sequer representam crianças reais. Novamente censura, novamente nenhuma vítima à vista. Lembrando que a presença de pornografia não aumenta as taxas de crimes sexuais, mas está correlacionada à redução na frequência desses crimes: pelo menos no caso do Japão e da República Tcheca, as taxas de crimes sexuais caíram no período após a legalização de vários trabalhos pornográficos antes considerados obscenos demais para serem distribuídos, incluindo desenhos eróticos.626

Este exemplo ilustra perfeitamente os três pontos tratados nesta seção: a implantação de censura, o uso cínico da causa infantil e o dano que daí pode derivar a longo prazo. A pior parte é que essa tática é empregada pela própria ONU.

Mas vão atacar o Facebook ou o Youtube?

O Pornhub, ainda em seu texto em seu blog, afirma que o site tomou um monte de medidas pra evitar que mais conteúdo ilegal seja postado e desafiou implicitamente as organizações por trás da campanha a exigir as mesmas medidas de outros sites (Tiktok, Instagram, Snapchat, entre outros) conhecidos por “permitirem” conteúdo ilegal. Mas isso não irá acontecer.

Primeiro porque, como o Pornhub disse com todo acerto, o foco da campanha era acabar com um dos maiores sites pornográficos do mundo, não defender crianças de abuso, sendo esta apenas uma desculpa pra conduzir a campanha. Segundo porque seria irresponsável. Se esse tipo de atitude se tornar comum, a causa pela defesa da criança e do adolescente ficará contra o capital: sites pequenos, mas bem intencionados, serão tirados do ar, provocando falências e talvez desemprego; usuários que estão cientes de que a causa infantil está sendo usada como desculpa ficarão frustrados (o Pornhub está entre os cinquenta sites mais acessados no mundo) e apostarão em alternativas no exterior, onde tais ataques são menos prováveis; empresas tementes por sua segurança terão mais gastos caso uma campanha dessas os atinja. Esse tipo de situação tornará a causa infantil infame. Qualquer associação que afirme atacar um site popular em nome da proteção à criança e ao adolescente será vista com suspeita, como um moralista em uniforme do serviço social. Aliás, National Center on Sexual Exploitation é o novo nome da antiga Morality in Media.

O maior risco com novos ataques.

Mas o maior risco que essas associações correm ao lançar ataques em todas as direções é que as pessoas, frustradas com o que está acontecendo com sites que eles usam (novamente, o Pornhub está entre os cinquenta sites mais acessados no mundo), começarão a se perguntar se não é possível lidar com tal problema de maneira alternativa. Estes são tempos em que pacas (pessoas atraídas por crianças ou adolescentes) ou MAPs (minor-attracted people) estão tendo suas vozes amplificadas. E alguns MAPs têm muitos argumentos favoráveis à legalização da pornografia infantil. É claro que não são todos e a maioria dos MAPs que eu vejo em público está interessada mais em aceitação e tolerância do que em legalização. Mas existe uma porcentagem pequena que poderia usar essa mentalidade de “mate a vaca pra lidar com os carrapatos” que tais associações têm pra questionar se a pornografia infantil é um problema realmente tão grande. Sempre haverá quem concorde com eles e prova disso é que MAPs têm aliados, especialmente sob a pressão de perder acesso a um serviço legal usado cotidianamente.

Assim, ao dispensar ataques em todas as direções, incluindo Facebook e Youtube, tais associações correm o risco de tornar palatável a suavização de leis contra pornografia infantil e sua subsequente desestigmatização. Seria o contrário do que se gostaria de obter. Mas, se você é MAP e está lendo isto, entenda que esse risco maior é também muito improvável. Não vá pensar que pornô infantil vai ser legalizado amanhã só porque o Pornhub fez uma limpeza no site deles.

O que cada sujeito deveria fazer.

Se Visa e Mastercard não querem mais saber do Pornhub, apoie-o por outros meios (e pare de usar esses cartões). Se o Pornhub cair um dia, procure alternativas. Sempre que a causa infantil for usada de maneira cínica e seletiva, questione e denuncie. É loucura tentar acabar com um site legal porque alguém postou algo ilegal lá. Seria mais sensato apagar o conteúdo ilegal, não matar o site inteiro como tentaram fazer. Se deixarmos que esses neopuritanos passem por cima de nós dessa forma, logo perderemos outras liberdades civis, se tais liberdades se mostrarem um “risco às crianças”.

Publicado por Yure

Quando eu me formei, minha turma teve que fazer um juramento coletivo. Como minha religião não me permite jurar nem prometer, eu só mexi os lábios, mas resolvi viver com os objetivos do juramento em mente de qualquer forma.

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