Bioética.

Vamos lá, imagine o seguinte cenário: há uma doença genética mortal que afeta os homens da sua família. Seu pai desenvolve a doença na velhice… e seu filho a desenvolve na infância. É possível tratá-los, mas o tratamento é caro e você só pode comprar um número de pílulas suficiente para salvar um deles. Se você opera segundo o princípio de que todas as vidas humanas são iguais, você será levado a dividir as pílulas entre eles, o que pode acarretar na morte dos dois. Então, você tem que admitir que, neste caso, uma das vidas terá que ser priorizada e, se uma tem que ser priorizada, não têm valor igual neste caso concreto. Isso poderia ser ainda mais complicado se levantarmos a questão sobre o valor da vida humana frente ao valor de outras espécies… E aí, quem você salva: seu pai ou seu filho?

É com este tipo de pergunta que a bioética está envolvida. A bioética é o ramo da filosofia que estuda as questões morais acerca da vida e da morte. No caso acima, você precisa primeiro entender que, sempre que você for fazer esse tipo de escolha, você precisa avaliar os dois casos segundo critérios, o que já relativiza o valor dos envolvidos. Foi o que muitos médicos tiveram que fazer por ocasião da pandemia de COVID-19, quando faltaram leitos que atendessem à demanda massiva.

Como a bioética é um assunto extenso, não é possível fazer um texto geral sobre bioética, tendo a pretensão de abarcar todo o assunto, mesmo que só superficialmente. O melhor seria escolher alguns temas e tratá-los. Assim, pra ser tópico, seria interessante escolher os mais relevantes ao momento atual: aborto, eutanásia e questões religiosas. É natural que uma discussão sobre bioética acabe tomando uma aparência de discussão sobre medicina, já que são os médicos que aplicam a bioética (os filósofos só pensam os princípios bioéticos pra que os médicos, entre outras profissões, os apliquem).

Aborto, Aristóteles e o cogito cartesiano.

René Descartes, filósofo francês, viveu numa época em que o conhecimento acadêmico ainda era fortemente escolástico. Ele reconhecia que, ao longo de sua vida, havia aprendido muitas coisas erradas. Se você constrói sua ciência sobre fundamentos errados, também a ciência feita é insegura. Isso levou Descartes a se perguntar se haveria algo de que não pudéssemos duvidar. Se tal informação realmente existe, seria seguro começar a busca pelo conhecimento seguro por ela, uma vez que fundações seguras resultam em edifícios mais estáveis. Descartes então começou um processo chamado dúvida hiperbólica.

A dúvida hiperbólica consiste em duvidar de tudo e desconsiderar qualquer coisa que possa ser considerado duvidoso, mesmo que seja também seguro. Observe que isso é um exercício mental, a ser feito em momentos específicos do dia. Claro que Descartes não saía na rua pra comprar pão duvidando da existência do pão ou da padaria. Se é apenas um exercício, apenas pra saber se algo é ou não duvidoso em algum sentido, então não precisamos pensar que Descartes ficou louco (embora talvez estivesse doidão, o que é outra coisa).

Assim, Descartes duvidou da existência do mundo, do próprio corpo, de tudo, afinal. Aí, ficou claro que ele não pode duvidar de que está duvidando. Ora, pra duvidar é preciso pensar e pra pensar é preciso existir. Daí vem a formulação “penso, logo existo”, o chamado cogito cartesiano. É “cartesiano” porque Descartes pensou nisso, mas isso não exclui o fato de outros também o terem pensado: Agostinho chega à mesma conclusão em Contra os Acadêmicos (cogito agostiniano) e até Aristóteles já tinha pensado nisso. É só que Descartes colocou essa ideia de forma simples, em palavras fáceis de lembrar, popularizando a ideia.

Então, a pessoa que teve morte cerebral e, portanto, não pensa, existe? Seguindo a linha de pensamento cartesiana até o final (sou uma coisa que pensa, mas eu sou afetado por coisas que me são externas, o que implica um mundo exterior e um corpo que recebe essas sensações e as passa pra mim), sim, existe. Mas talvez não como ser humano… e somente como corpo “vazio”.

Segundo Aristóteles, o ser humano é um animal racional. Se não é capaz de raciocionar (ou não pode vir a raciocinar no futuro), não é humano. Por “animal racional”, Aristóteles entende todo aquele capaz de fazer ciência. “Fazer ciência” é tirar de múltiplos casos particulares uma regra. Então, a pessoa com morte cerebral não raciociona, logo deixou de ser humano. Poderíamos desligar os aparelhos. Mas como fica o feto? Poderíamos então abortar o feto antes da idade em que seu cérebro está pronto? É certo que Aristóteles não negaria humanidade a uma criança. Então, a pessoa que poderia vir a raciocinar um dia é humana. Abortar seria assassinar, a menos que o feto não pudesse pensar de jeito nenhum no futuro (caso do feto sem cérebro). Tal também seria o caso da pessoa cujo cérebro morreu.

Eutanásia.

Como vimos, Sócrates não tinha medo de morrer. Para alguns, como Platão, a morte do corpo pode até mesmo ser uma experiência de liberação. Se a morte é um sono sem sonhos ou a ida da alma para outro lugar, ela não parece um mal pra pessoa cujo corpo a faz sofrer. Na Holanda, Edward Brongersma (sim, aquele Brongersma) foi um dos responsáveis por legalizar a eutanásia, método que ele escolheu para morrer. Eutanásia, também chamado suicídio assistido, é uma morte indolor causada por um médico a pedido do paciente. Pelo menos um filósofo na história da filosofia defendeu que tal prática deveria ser aceita numa sociedade justa: Thomas More.

Pense a respeito: o que torna a morte tão assustadora, se ela é uma migração ou um sono? É a imprevisibilidade. Você não escolhe, normalmente, quando vai morrer. Você também não escolhe o jeito, não é mesmo? Então, se você estivesse doente, cansado e tivesse pra si que você não pode esperar nada mais de bom da vida, não seria uma vantagem ao menos ter a escolha da morte, sua hora e método, mesmo que você decidisse não usar tal recurso? Logo, o paciente que decide morrer deveria ter seu desejo respeitado… ou não?

Observe que existem filósofos em peso que falam contra tal “vantagem”. O mais pesado é Kant. Em sua Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant desenvolve um princípio moral chamado imperativo categórico. Segundo Kant, se quisermos um mundo mais justo, temos que agir como se nossa ação viesse a se tornar lei da natureza. Isso quer dizer: agir como se todos fossem te imitar. Este princípio é chamado imperativo porque é uma ordem e categórico por não aceitar exceções. Vamos aplicá-lo à eutanásia: seria justo tirar a própria vida em caso de extremo sofrimento? Imagine se todo o mundo que se encontra em extremo sofrimento se matasse, por acaso o mundo seria melhor? Tomemos o exemplo de Alan Turing, antepassado da computação, o qual tirou a própria vida. Será que nossos modelos de computação não seriam melhores se ele não tivesse se matado? Que dizer de outras pessoas importantes que se mataram, como o próprio Brongersma? Ademais, muitos filósofos e cientistas que contribuíram com o nosso bem-estar passaram por grande sofrimento. Se eles tivessem se matado, nossa condição estaria pior. Se um comportamento não pode ser adotado por todos sem prejuízo, não deve ser adotado por ninguém.

Além disso, e se a pessoa que tira sua própria vida tem dependentes? Seria injusto com os dependentes. É o caso do pai que tira a própria vida tendo filhos que dependem dele. Os filhos morrerão. Seria uma atitude egoista! Se você não quer criar seus filhos, por que os trouxe à vida? Primeiramente, você só deveria trazer ao mundo filhos que você pode criar. Mas, se você já tem filhos e eles dependem de você, cometer suicídio seria um ato desumano. Poderia, pelo menos, esperar esses filhos arrumarem um emprego?

É assim que pensam os que argumentam que o suicídio é uma atitude egoista: a força da humanidade vem da partilha de talento entre as pessoas, então o suicida priva a humanidade do talento dele, qualquer que seja tal talento. Mas será que também não é egoista manter uma pessoa viva contra a vontade dela só pra explorar seu potencial?

Assassinato, religião, Kierkegaard e as testemunhas de Jeová.

Já que estamos no assunto da moralidade de decisões envolvendo a vida e a morte, saiamos um pouco do assunto do suicídio pra falar do homicídio. Para Schopenhauer, todos nós temos um apego irracional à vida (a chamada vontade de viver). Por esse apego, somos levados a buscar o prolongamento indefinido de nossa vida. Tal vontade de viver não é, em Schopenhauer, inerentemente positiva, podendo mesmo atrapalhar a fruição da própria vida. Não obstante, ela está lá, nos é inata (o que não quer dizer que não possa ser eliminada pela disciplina).

Logo, fazer um agravo à vida de uma pessoa é a pior coisa que se pode fazer a ela, posto que tudo o que fazemos tem em vista a manutenção de nossa vida no melhor estado possível. Até mesmo a testemunha de Jeová, ao recusar uma transfusão de sangue, tem em vista a satisfação de sua própria vontade de viver: ela tem esperança de que, com aquele ato, será merecedora de uma vida eterna e boa após a ressurreição dos mortos. Como assim, as testemunhas de Jeová não aceitam transfusões? Não, elas não aceitam. Um princípio da bioética é não forçar ninguém a tratamentos que o paciente não aceita por qualquer razão. Então, se a fé das testemunhas de Jeová os proíbe de consumir sangue de qualquer maneira, inclusive por via venal, a boa testemunha de Jeová, na ausência de alternativas à transfusão, preferirá morrer a fazer uma transfusão de sangue. Pesado, não?

Da mesma forma, um nutricionista não pode recomendar a um judeu que coma porco ou camarão para reposição de proteínas. Ele vai ter que se desdobrar pra achar proteínas em outros lugares. Mas alguém pode se perguntar: “e se a pessoa estiver desmaiada e precisar ser atendida, o que vai acontecer se ela não puder informar quais tratamentos ela quer ou não quer?”. Neste caso, o médico não teria culpa por aplicar o tratamento adequado (e seria injusto atribuir-lhe culpa). No caso das testemunhas de Jeová, elas levam consigo um documento legal que instrui o médico a não usar tratamentos com sangue, caso ela esteja desacordada. Assim, ao verificar os pertences do paciente, o médico acharia o documento e agiria de acordo.

Por um lado, o médico não pode fazer mal ao paciente, devendo e limitar a fazer o bem pra ele. Por outro, o paciente pode, por razões religiosas, negar tratamento a si mesmo e morrer, no exercício de sua autonomia (isso não seria um “mal” ao paciente, se é o que ele quer, mas um bem). Isso não quer dizer que você possa, por razões religiosas, matar outras pessoas, de um ponto de vista ético. Mas Kierkegaard, analisando a vida de Abraão, conclui que isso não quer dizer nada para o próprio religioso. Vamos lá, recapitulação da história de Abraão e Isaque: Abraão foi ordenado por Deus a matar Isaque, seu filho, e Abraão foi sem questionar, munido de um cutelo e lenha para queimá-lo em sacrifício. No monte de Jeová-Jiré (que traduzido é “Deus Proverá”), Abraão foi informado de que se tratava de um teste e que seu filho não precisava morrer. Mas ele tinha saído pra matar o filho e estava disposto a fazê-lo.

Para Kierkegaard, não é possível convencer um religioso, com argumentos éticos, a agir contra a vontade divina, desde que sua fé seja forte. Se Deus é o ser mais poderoso do universo, você quererá servi-lo, seja por uma questão de gratidão por ele ter te dado a vida, seja por uma mera questão de interesse. No caso de Abraão, ele estava grato pelas bênçãos que Deus o havia dado. Ele queria ser amigo de Deus, um ser tão mais poderoso e que o olhou afavelmente. O religioso, portanto, está (ou, pelo menos, se sente) fora da moral deste mundo. Não adiantaria dizer pra Abraão que é imoral matar o próprio filho; ele não iria ouvir. Só Deus importava a Abraão.

Por esta razão, não é possível dissuadir um religioso quando ele sente que deve morrer por sua fé. Mesmo quando ele é um fiel “interesseiro”, como dissuadir uma pessoa que acredita que herdará de Deus a vida eterna após um sacrifício que ele considera passageiro? Ele tem mais a ganhar, ao menos em sua visão. É como a aposta de Pascal. Logo, não há argumento racional que sirva em situações onde a fé já domina.

Recomendações.

É muito difícil dar qualquer tipo de conselho sobre estas matérias porque são altamente pessoais… Não é possível dizer se tomar esta ou aquela decisão em relação a vida de alguém é ou não melhor de um ponto de vista objetivo. E isso porque a vida de alguém é problema só dela. Qualquer movimento nesse sentido, de dizer o que cada um deve fazer com sua própria vida, me soa autoritário.

Mas podemos elucidar as razões por trás de cada posição. No caso da eutanásia, por exemplo. É compreensível que alguém queira se matar, quando enfrenta grande sofrimento. Às vezes, mesmo sem sofrimento físico, apenas a ideia de que a morte é algo que pega a grande maioria das pessoas de surpresa torna um suicídio assistido tentador a certas pessoas, pois se acaba com a surpresa desta forma…

Publicado por Yure

Quando eu me formei, minha turma teve que fazer um juramento coletivo. Como minha religião não me permite jurar nem prometer, eu só mexi os lábios, mas resolvi viver com os objetivos do juramento em mente de qualquer forma.

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