Analecto

15 de março de 2018

E se pegasse no Brasil?

Filed under: Notícias e política, Organizações — Tags:, , , — Yurinho @ 11:38

Então, como você já deve ter lido, o autor de Samurai X foi pego com pornô infantil esses dias, mas posse de pornô infantil é punida com multa no Japão. Então, ele continua livre, apesar de ter pago uns quatro mil paus pra polícia. Eu conversei com outros sobre o assunto e parece que, no Japão, você só vai pra cadeia por crimes violentos. Isso me fez pensar na população carcerária brasileira. Imagine se essa moda pegasse aqui. Enquanto o governo brasileiro gasta dinheiro mantendo os presos na cadeia, às vezes por crimes pequenos, o governo japonês ganha dinheiro multando os que cometem os mesmo crimes em seu território. Quais as consequências práticas disso, se isso fosse adotado no Brasil?

Primeiramente, o crime organizado perderia contingente. Existem pessoas que são forçadas a se filiar ao Comando Vermelho ou ao Primeiro Comando da Capital enquanto estão presas. Pequenos criminosos têm a escolha de se filiar a um deles e morrer depois ou morrer imediamente se recusarem ambos. Diminuindo a população carcerária, isso não aconteceria e o crime organizado perderia números, especialmente porque diferentes facções estão em combate umas com as outras. Quanto menos gente na cadeia, mais difícil fica pra esse pessoal operar, eles se tornam mais facilmente monitoráveis, rebeliões seriam menos sangrentas e eles acabariam eliminando uns aos outros a longo prazo de qualquer forma.

Segundo, a carga tributária sobre o cidadão poderia diminuir. Se todos os caras que foram presos por crimes não violentos fossem transformados em pagadores de impostos? Eu não sei o país está mesmo quebrado como dizem que está, mas multá-los em troca de liberdade seria um bom jeito de obter arrecadação. Claro, estamos falando de crimes não violentos, não de assassinato ou estupro.

E isso culmina no ponto principal: não apenas aliviamos as contas do estado, como também arrecadamos mais com isso. Mas como isso seria implantado?

Minha ideia é que as multas sejam pagas em porcentagens de salário por um período de tempo determinado. No caso da pornografia infantil, por exemplo. A mera posse do arquivo poderia ser punida com o pagamento de 12% do salário por, digamos, quatro anos. Porcentagens de salário são úteis porque, dessa forma, ricos que cometem crimes pagam mais do que pobres que cometem crimes. Isso porque o rico, se realmente tem uma boa vida e talvez boa educação, provavelmente não está cometendo o crime por necessidade ou falta de instrução. Além disso, isso impede que o pobre tenha que saldar somas que não possa pagar. Atenuantes de pena afetariam a porcentagem paga e o tempo de pena. Se o indivíduo não pagasse, iria pra cadeia pelo tempo restante da pena (se eu só pude pagar por dois anos e preciso pagar mais dois, seria preso por dois anos, que é o tempo restante). Em adição, se a porcentagem de salário exceder 50%, o indivíduo tem a opção de ir preso voluntariamente. Afinal, na cadeia, ele não morrerá de fome e talvez até fique mais seguro, se esse método reduzir mesmo a população carcerária. Múltiplos crimes aumentam a porcentagem e o tempo de pagamento. Em tempos de crise, ela poderia ser atenuada alterando as porcentagens de pena, o que diminui a necessidade de aumentar impostos. Só resta saber se os políticos não vão passar a criminalizar um monte de coisas só pra terem mais arrecadação, o que poderia, acidentalmente, piorar a corrupção.

O que você acha? Seria uma boa ideia, afinal? Pelo menos assim, a arrecadação do estado, bem como seus gastos com a população carcerária exorbitante, seriam problemas parcialmente resolvidos.

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